Existe um problema relativo à forma de encarar a vida humana intra-uterina. É ou não uma pessoa? Não há dúvida em termos biológicos que se trata de um ser humano com património genético próprio e que iniciou, desde a sua concepção e independentemente das circunstâncias em que essa se deu, um processo contínuo que tem o seu termo biológico com o evento morte. Mas existe na sociedade a dúvida se é, ou não, pessoa.
Penso que podemos encarar o ‘ser humano’ de duas formas complementares. Aquilo que é a sua substância e aquilo que é o seu modo. Ou seja, existe o que somos e o como somos, tal que pensar que somos humanos implica necessariamente pensar no ‘substrato do ser’ e no ‘modo de ser’. Quer isto dizer que deixamos de falar em ‘ser humano’ se olharmos apenas, em exclusivo, para um só destes dois aspectos.
O que diz respeito ao ‘substrato’ envolve todo o processo biológico associado ao ser humano, incluindo todo o ambiente físico e sociológico que o envolve. É do corpo que o constitui e do ambiente que o rodeia, que faz do ser humano aquilo que ele é, na sua dimensão cósmica, o acumular histórico de incrementos de complexidade desde o Big Bang. Porém, é o ‘modo’ que atribui unicidade a cada ser humano e, por isso, faz dele ou dela uma pessoa. O ‘modo’ de ser humano constrói-se na interacção que esse tem com os outros, implica o ‘outro’ como ‘modo’ de me trazer à existência, ou seja, implica necessariamente relação. Poder-se-ia então dizer que sem relação não existiria ‘modo de ser’, logo não existiria pessoa. Assim, enquanto que o ‘substrato’ manifesta o facto de sermos racionais e conscientes, como manifestações da ‘substância’ que nos faz ser, o ‘modo’ manifesta o facto de sermos relacionais e por isso, pessoas. Vendo o ser humano desta forma, a sua integridade e dignidade existem enquanto razão e relação, alteridade e comunhão (Zizioulas, 2006).
Exemplo: se um ser humano com 24h após a sua concepção fosse encarado apenas como um aglomerado de células vivas, não seria pessoa. É efectivamente o seu ‘substrato’ de ser humano. Mas o que faz dele pessoa é o conjunto de relações que gera em seu redor, directas (em termos biológicos repercutindo-se em alterações fisiológicas no corpo da mãe) e indirectas (a influência que essa concepção exerce sobre o pai, familiares e amigos).
Se a sociedade não for capaz de entender que uma pessoa existe enquanto relação, será muito difícil fazer entender que a escolha de uma mãe de
abortar o seu filho é ilícita, uma vez que não são salvaguardados os interesses do embrião como pessoa pelo facto de ser relacional e, consequentemente, com o direito a viver. Por outro lado, o aborto conduz uma mãe a uma decisão que fere a sua integridade e dignidade como mulher porque quebra uma relação constitutiva do seu ser como pessoa, uma vez entendida pessoa como relação. Se for aprofundado em termos biológicos, psicológicos, sociológicos e económicos esta noção de pessoa como relação, quantas respostas não se encontrariam para as causas e consequências do aborto? E sendo mais ousados, que outras respostas se encontrariam para outros domínios onde a vida depende de ser ou não pessoa? Eis a questão …
abortar o seu filho é ilícita, uma vez que não são salvaguardados os interesses do embrião como pessoa pelo facto de ser relacional e, consequentemente, com o direito a viver. Por outro lado, o aborto conduz uma mãe a uma decisão que fere a sua integridade e dignidade como mulher porque quebra uma relação constitutiva do seu ser como pessoa, uma vez entendida pessoa como relação. Se for aprofundado em termos biológicos, psicológicos, sociológicos e económicos esta noção de pessoa como relação, quantas respostas não se encontrariam para as causas e consequências do aborto? E sendo mais ousados, que outras respostas se encontrariam para outros domínios onde a vida depende de ser ou não pessoa? Eis a questão …
John Zizioulas (2006) Communion and Otherness, T&T Clark
Concordo inteiramente contigo…E ainda, seguindo a tua linha de pensamento, não concordo moralmente com a lei actual portuguesa que permite o aborto quando a gravidez é resultado de uma violação.Até aí…se deveria respeitar o milagre da vida gerado em situação tão triste… esse pequeno ser tem direito à vida.
Quanto ao caso da violação posso adiantar-te mais qualquer coisa. Uma vez um professor que conheço estava a dialogar com os alunos procurando esclarecer que o aborto é mau em qualquer circunstância. A um dado momento, um dos alunos contrasta o professor se o aborto não se justificaria em casos de violação. Um dos colegas saiu da sala nesse momento. Pouco tempo mais tarde, este professor veio a saber que tinha sido fruto de uma violação. Nunca saberemos quem temos à nossa frente, ou ao nosso lado, daí que repito e reforço as tuas palavras: todo o “pequeno ser tem direito à vida” … podia ser qualquer um de nós … Por outro lado, compreendo quem luta pela liberdade das mulheres e creio que o faz de boa intenção, mas citando o João César das Neves, “sem liberdade a vida resiste, mas sem vida não há nada.” Logo, a vida assume-se como valor fundamental da liberdade. Penso que uma mulher só será verdadeiramente livre quando o aborto deixar de ser uma alternativa para ela, e a maternidade um desejo, mesmo se inesperado.
Agradeço a tua partilha.Um abraço em Cristo.